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ICMS/AM: Sefaz anuncia pagamento de tributos via PIX

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) anunciou nesta quinta-feira (21/03), a adoção da modalidade de pagamento via PIX, do Banco Central, para o recolhimento de tributos estaduais, inclusive os já inscritos em dívida ativa.

A utilização do meio de pagamento visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes e proporcionar economia aos cofres públicos, já que o PIX tem custo por operação em média quatro vezes menor que o dos pagamentos por código de barras. Ao todo, a expectativa é de uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões em quatro anos.

“Essa modalidade faz com que o contribuinte tenha muito mais opções para poder fazer o pagamento. São mais de 800 instituições e o pagamento ocorre em tempo real, e isso faz com que o contribuinte tenha o débito baixado instantaneamente”, afirmou, em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o secretário da Fazenda Alex del Giglio.

“É importante frisar que há uma economia, um ganho de escala aos cofres públicos, uma vez que hoje, nas operações com o código de barra se paga em torno de R$ 1 real por operação. Ao passo que, por meio do PIX, esse custo cai para cerca de R$ 0,25 centavos. Então é bastante vantajoso, tanto sob ponto de vista do contribuinte, do cidadão, como do ponto de vista do fisco”, acrescentou o secretário.

A chefe do Departamento de Arrecadação (Dearc), Anny Karolliny Coelho, também comentou as vantagens da incorporação do PIX para pagamento de tributos tanto para o contribuinte quanto para a administração pública.

“Com a adesão à modalidade de PIX, ganha o estado e ganha a população. Ao pagar via PIX, há uma baixa imediata de suas pendências fiscais. O contribuinte vai conseguir fazer o desembaraço instantâneo de suas notas e em caso de IPVA, há liberação para o licenciamento do veículo, além da economia que vai gerar para o Estado”, explicou Anny.

Alerta

O chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Sefaz, Rodrigo Albuquerque, fez um alerta e uma recomendação importante para o contribuinte que optar por essa forma de pagamento.

“A principal recomendação é sempre verificar se o site que você está acessando para emitir a guia de pagamento possui o endereço real da Secretaria de Fazenda (https://www.sefaz.am.gov.br) e no momento do pagamento via PIX você deve verificar que o credor é o ‘Governo do Estado do Amazonas’”, orientou Albuquerque ao recomendar ainda que se evite o clique em links enviados por e-mail ou SMS.


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